A Câmara de Vereadores é o órgão Legislativo do Município a qual são atribuídas funções legislativas, de fiscalização financeira, de controle externo de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda, as atribuições que lhe são próprio, atinente à gestão dos assuntos de sua economia interna. As funções legislativas da Câmara Municipal consistem na elaboração de emendas à Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções, referentes a assuntos de competência do Município, bem assim em sua revogação ou modificação. As funções de fiscalização financeira consistem no exercício do controle da administração local, principalmente quanto à sua execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito, integradas estas àquelas da própria Câmara. As funções de controle externo da Câmara implicam a vigilância dos negócios do Executivo em geral, sob os prismas da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade da ética político-administrativa, com a tomada das medidas saneadoras que se fizerem necessárias. As funções julgadoras ocorrem nas hipóteses em que é necessário julgar o Prefeito e os Vereadores, quando tais agentes políticos cometerem infrações político-administrativas previstas em lei.
Parlamentares
Clique no link para ver os parlamentares com mandato ativo na Câmara de Ourilândia, poderá também ler um pouco da trajetória política de cada vereador.
Mesa diretora
A mesa diretora é composta por 4 parlamentares, Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretários. Essa mesa é eleita para exercício de um ano, no qual cuidará da administração da casa e condução dos trabalhos legislativos.
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Câmara Municipal de Vereadores de Ourilândia do Norte – PA
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
APRESENTAÇÃO:
A Carta de Serviços é um instrumento de gestão que reflete efetivamente o papel social da organização ao informar cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos e os padrões de atendimento estabelecidos.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à sociedade ourilandense, a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte apresenta a sua Carta de Serviços ao Cidadão, acreditando que o controle social é o maior instrumento de mudanças no serviço público.
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Presidente: Marcio negão
Vice-Presidente: Cesar Goleiro
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos
2º Secretário: Renivaldo Martins
LOCALIZAÇÃO
Localização: Av. das Nações, nº2633 Bairro: Centro – Ourilândia do Norte/PA. CEP: 68390-000
Telefones: (94) 99115-9761
E-mail: cmon@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
HISTÓRIA
HISTÓRIA
A instalação da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como a posse dos vereadores eleitos em 1988 ocorreu no templo da Igreja isto realizado através do meritíssimo juiz eleitoral daquela época, em seguida foi eleita a primeira Mesa Diretora: Salomão Lopes dos Santos, Presidente; João Paulo Pereira dos Santos, 1º Secretário; José Teodoro do Nascimento, 2º Secretário; Sizefredo Campos Cirino, Antônio Correia Morais, João José de Souza, José Ribamar Rodrigues Ferreira, Valder Ferreira de Sousa e Cirilo Gonçalves Ferreira.
O Legislativo Municipal iniciou suas atividades no prédio da então Prefeitura Municipal.
Nos meados do ano de 1992 o então presidente da Câmara Municipal senhor João José de Sousa por motivo de ausência acima de quinze dias do prefeito constitucional assumiu a Administração do Executivo, oportunidade em que procedeu aquisição do atual prédio da Câmara Municipal.
O QUE É A CÂMARA DE VEREADORES?
O QUE É A CÂMARA DE VEREADORES?
A Câmara de Vereadores é o órgão Legislativo do Município a qual são atribuídas funções legislativas, de fiscalização financeira, de controle externo de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda, as atribuições que lhe são próprio, atinente à gestão dos assuntos de sua economia interna. As funções legislativas da Câmara Municipal consistem na elaboração de emendas à Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções, referentes a assuntos de competência do Município, bem assim em sua revogação ou modificação. As funções de fiscalização financeira consistem no exercício do controle da administração local, principalmente quanto à sua execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito, integradas estas àquelas da própria Câmara. As funções de controle externo da Câmara implicam a vigilância dos negócios do Executivo em geral, sob os prismas da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade da ética político-administrativa, com a tomada das medidas saneadoras que se fizerem necessárias. As funções julgadoras ocorrem nas hipóteses em que é necessário julgar o Prefeito e os Vereadores, quando tais agentes políticos cometerem infrações político-administrativas previstas em lei.
PLENÁRIO VANTUIR ROMÃO
O Plenário Vantuir Romão, localizado na Avenida das Nações, nº3326, no centro de Ourilândia do Norte/PA, é o espaço destinado à realização das Sessões Ordinárias que acontecem às sextas-feiras, às 9:00 horas. Também é destinado à realização das demais Sessões.
DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS
As sessões preparatórias são as que precedem a instalação de cada legislatura objetivando a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e de cada sessão legislativa em que haja eleição da Mesa Diretora
SESSÃO ORDINÁRIA
As sessões ordinárias serão no mínimo 04 (quatro) por mês, realizadas uma por semana toda sexta-feira, iniciando às 09h00min, antecipando ou adiando para o primeiro dia útil posterior ou anterior, somente quando ocorrer imprevisto de última hora, ou coincidir com feriados ou pontos facultativos, a critério da Mesa Diretora.
SESSÃO ITINERANTE
As sessões itinerantes são realizadas nas comunidades em datas e horários a serem definidos. Nessas sessões, a comunidade coloca em pauta as suas reinvindicações e possíveis dúvidas, para possíveis esclarecimentos e medidas a serem tomadas para a solução dos problemas apresentados.
SESSÃO SOLENE
As sessões solenes serão convocadas pelo Presidente da Câmara através de aviso por escrito que indicará a finalidade da reunião.
Nas sessões solenes não haverá expediente e nem Ordem do Dia formal, dispensada a leitura da ata da sessão anterior e a verificação de presença.
Nas sessões solenes poderão usar a palavra, o Presidente da Câmara; o Líder Partidário; o vereador designado orador da cerimônia; os demais Vereadores; os homenageados, e encerrando com o Presidente.
DAS SESSÕES ESPECIAIS
As sessões especiais são aquelas destinadas a fim determinado, especialmente convocadas em Plenário com antecedência máxima de 24 (vinte e quatro) horas.
As reuniões especiais poderão ser convocadas pela Mesa Diretora, ou por deliberação do Plenário, ou por requerimento do Vereador.
A Câmara receberá em sessão especial, o Prefeito Municipal e outras autoridades governamentais, sempre que estes manifestarem propósitos de expor pessoalmente assunto de interesse público.
Nestas reuniões será observada a ordem do trabalho que for determinada pelo Presidente e Mesa Diretora.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
As sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora e no período de recesso, inclusive domingos e feriados.
Não poderá realizar sessão extraordinária nos dias em que houver sessão ordinária.
Somente haverá realização de sessão extraordinária quando se tratar de matéria altamente relevante e urgente, entre as quais se incluem a proposta orçamentária, o veto a qualquer Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, formulado com solicitação de prazo e urgência.
COMISSÕES PERMANENTES
A Câmara Municipal conta com sete comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Elas são as seguintes:
– Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
– Comissão de finanças, orçamentos e tributação
– Comissão de terras, obras e serviços públicos
– Comissão de educação, Saúde, Assistência Social e habitação
– Comissão de indústria, comercio, defesa do Consumidor e Direitos Humanos
– Comissão de ecologia, meio ambiente, geologia, mineração e energia
– Comissão de ética e decoro parlamentar
VEREADORES
VEREADORES
Antonia Auderisa de Oliveira Alencar
Partido: DEM
Data de Nascimento: 8 de Dezembro de 1971
E-mail: auderisa@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Charles Gutierre Martins de Melo
Partido: União Brasil
Data Nascimento: 22/08/1989
E-mail: gutierre@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Data Nascimento: 15/02/1974
E-mail: cleberdolau@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Partido: MDB
Data de Nascimento: 12 de Setembro de 1970
E-mail: edivaldo@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Data Nascimento: 24/05/1978
E-mail: euderleite@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Data Nascimento: 19/08/1994
E-mail: poucasombra@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Data Nascimento: 02/12/1980
E-mail: genivan@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Partido: MDB
Data de Nascimento: 21 de Abril de 1987
E-mail: marcio@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Partido: PT
Data de Nascimento: 29 de Agosto de 1966
Telefone: 992967686
E-mail: raimundinho@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Data Nascimento: 02/02/1986
E-mail: r.acapu@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Partido: Republicanos
E-mail: renivaldo@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Data Nascimento: 04/10/1956
E-mail: dr.veloso@ourilandiadonorte.pa.leg.br
Partido: Republicanos
Data de Nascimento: 1 de Julho de 1975
E-mail: cesar@ourilandiadonorte.pa.leg.br
OUVIDORIA
OUVIDORIA
É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Legislativo. Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes à atuação parlamentar e às áreas de abrangência da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. Para isso ocorrer, organiza e interpreta as demandas recebidas e acompanha e responde ao cidadão.
Formas de atendimento:
– Presencial: Av. das Nações, 2633, centro, Ourilândia do Norte/PA.
– Telefone: (94) 99115-9761
– E-mail: cmon@ourilandiadonorte.pa.leg.br
No site da Câmara: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/atendimentoaocidadao
Tempo de espera: as respostas para informações, reclamações e sugestões serão apresentadas em até 20 dias úteis.
SECRETARIA E PROTOCOLO
SECRETARIA E PROTOCOLO
O setor presta informações ao público em geral, fornecendo acesso a proposições e também auxilia na pesquisa dessas matérias no site da Câmara. Realiza o protocolo geral de documentos, com encaminhamento ao setor competente.
SITE
SITE
O site www.ourilandiadonorte.pa.leg.br contém a cobertura completa das atividades do legislativo ourilandense: sessões plenárias, eventos, reuniões e demais ações e atividades inerentes à instituição e ao mandato dos vereadores.
O cidadão pode ter acesso aos Projetos de Leis, decretos legislativos, relatórios de atividades, leis, atas, ordem do dia e diversos outros assuntos inerentes ao trabalho do Poder Legislativo.
REDES SOCIAIS
REDES SOCIAIS
A Câmara Municipal aderiu às novas tecnologias de comunicação porque acredita que elas ampliam o processo de transparência. O facebook é uma importante ferramenta de difusão de informações.
Facebook: facebook.com/camaraourilandia
Instagram: instagram.com/camaraourilandia
Esta sessão contém os atos executados pela gestão da casa em seus respectivos anos. Os atos são postados em forma de documentos no formato pdf, o qual pode ser baixado ao clicar no anexo, mas antes pode ser visualizado as informações gerais, filtrar por tipo de conteúdo e até mesmo baixar um extrato das ações por período.
| Nº ato | Tipo | Ementa | Data Emissão | Validade | Status | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | Relatorio de transição | Parecer relatorio final de transição 2020/2021 | 13/04/2021 | Anexo | ||
| 069/2021 | Tibunal de contas do estado do pará | Protocolo de entrega de relatório de transição de mandato | 22/03/2021 | Anexo | ||
| 001/2021 | certidão de tempo de contribuição | verso da certidão de tempo de contribuição | 26/03/2021 | Anexo | ||
| 003/2021 | contrato administrativo | contrato de prestação de trabalho de vigia | 04/01/2021 | 31/12/2021 | encerrado | Anexo |
| 002/2021 | contrato administrativo | contrato de prestação de trabalho de vigia | 04/01/2021 | 31/12/2021 | encerrado | Anexo |
| 001/2021 | contrato administrativo | contrato de prestação de trabalho de recpcionista | 04/01/2021 | 31/12/2021 | encerrado | Anexo |
| 001/2021 | oficio | transição de chefe de poder legislativo 2020 | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 001/2021 | portaria contrato administrativo | chefe de gabinete da presidência cargo comissionado | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 001/2021 | errata | retificação de informações | 24/02/2021 | Anexo | ||
| 002/2021 | portaria | portaria de exoneração | 04/01/2021 | encerrado | Anexo | |
| 002/2021 | portaria errata | retificação de informações | 15/04/2021 | Anexo | ||
| 05/2021 | portaria | portaria de exoneração | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 06/2021 | portaria | portaria de exoneração | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 07/2021 | portaria | portaria de exoneração | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 08/2021 | portaria | portaria de exoneração | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 009/2021 | portaria | exoneração função gratificada | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 010/2021 | portaria | designação de função gratificada | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 011/2021 | portaria | nomeação de transição de mandato | 04/01/2021 | Anexo | ||
| 012/2021 | portaria | exoneração função gratificada | 06/01/2021 | Anexo | ||
| 013/2021 | portaria | designação de função gratificada | 06/01/2021 | Anexo | ||
| 014/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 06/01/2021 | Anexo | ||
| 015/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 11/01/2021 | Anexo | ||
| 022/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 11/01/2021 | Anexo | ||
| 025/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 19/02/2021 | Anexo | ||
| 064/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 09/03/2021 | Anexo | ||
| 066/2021 | portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/04/2021 | Anexo | ||
| 067/2021 | portaria | concessão de férias | 30/06/2021 | Anexo |
| Nº ato | Tipo | Ementa | Data Emissão | Validade | Status | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2022 | Contrato | Extrato do contrato de pessoal prazo determinado | 02/02/2022 | 31/12/2022 | encerrado | Anexo |
| 001/2022 | Portaria | designação de função gratificada | 03/01/2022 | Anexo | ||
| 002/2022 | Portaria | nomeação de transição de mandato | 03/01/2022 | Anexo | ||
| 003/2022 | Portaria | comissão permanente de licitação | 03/01/2022 | Anexo | ||
| 005/2022 | Portaria | concessão de ferias ao servidor temporário | 13/01/2022 | encerrado | Anexo | |
| 006/2022 | Portaria | função gratificada tesoureiro | 14/01/2022 | Anexo | ||
| 008/2022 | Portaria | Retorno licença de férias | 04/02/2022 | Anexo | ||
| 009/2022 | Portaria | exoneração de servidores | 28/02/2022 | Anexo | ||
| 010/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 011/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 012/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 013/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 014/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 015/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 016/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 017/2022 | Portaria | exoneração de servidores | 01/03/2022 | Anexo | ||
| 018/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 11/03/2022 | Anexo | ||
| 019/2022 | Portaria | exoneração de servidores comissionado | 31/03/2022 | Anexo | ||
| 020/2022 | Portaria | exoneração de servidores função gratificada | 31/03/2022 | Anexo | ||
| 021/2022 | Portaria | cedência de servidor efetivo | 31/03/2022 | Anexo | ||
| 022/2022 | Portaria | designação de função gratificada | 04/04/2022 | Anexo | ||
| 023/2022 | Portaria | nomeação de acessor parlamentar | 04/04/2022 | Anexo | ||
| 026/2022 | Portaria | nomeação de acessor parlamentar | 04/04/2022 | Anexo | ||
| 027/2022 | Portaria | pregão | 11/04/2022 | Anexo | ||
| 028/2022 | Portaria | nomeação de acessor parlamentar | 13/04/2022 | Anexo | ||
| 029/2022 | Portaria | retorno de servidor | 13/04/2022 | Anexo | ||
| 030/2022 | Portaria | nomeação diretor dep. compras | 02/05/2022 | Anexo | ||
| 035/2022 | Portaria | férias servidores | 22/06/2022 | Anexo | ||
| 036/2022 | Portaria | fiscal de contrato | 12/06/2022 | Anexo | ||
| 037/2022 | Portaria | luto oficial | 30/08/2022 | Anexo | ||
| 038/2022 | Portaria | licença prêmio | 09/09/2022 | Anexo | ||
| 039/2022 | Portaria | licença prêmio | 09/09/2022 | Anexo | ||
| 040/2022 | Portaria | licença prêmio | 09/09/2022 | Anexo | ||
| 041/2022 | Portaria | licença prêmio | 09/09/2022 | Anexo | ||
| 042/2022 | Portaria | licença prêmio | 09/09/2022 | Anexo | ||
| 043/2022 | Portaria | comissão de avaliação Processo de Evolução Funcional | 13/09/2022 | Anexo | ||
| 047/2022 | Portaria | exoneração de servidor | 20/09/2022 | Anexo | ||
| 048/2022 | Portaria | pontos facultativos e feriados | 27/10/2022 | Anexo | ||
| 049/2022 | Portaria | exoneração do servidor | 03/11/2022 | Anexo | ||
| 050/2022 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 03/11/2022 | Anexo | ||
| 051/2022 | Portaria | fiscal de contrato | 08/11/2022 | Anexo | ||
| 052/2022 | Portaria | comissão de avaliação | 09/11/2022 | Anexo | ||
| 053/2022 | Portaria | nomeação de acessor parlamentar | 09/11/2022 | Anexo | ||
| 054/2022 | Portaria | pontos facultativos | 12/11/2022 | Anexo | ||
| 055/2022 | Portaria | fiscal de contrato | 02/12/2022 | Anexo | ||
| 056/2022 | Portaria | progressão horizontal | 07/12/2022 | Anexo | ||
| 059/2022 | Portaria | exonerações de servidores | 28/12/2022 | Anexo |
| Nº ato | Tipo | Ementa | Data Emissão | Validade | Status | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 045/2026 | Portaria | Nomeação Assessor Jurídico | 17/08/2023 | Anexo | ||
| 046/2027 | Portaria | Comissão Avaliação | 08/08/2023 | Anexo | ||
| 047/2028 | Portaria | Comissão Avaliação | 18/08/2023 | Anexo | ||
| 048/2023 | Portaria | Progressão Horizonta | 24/08/2023 | Anexo | ||
| 049/2024 | Portaria | Progressão Vertical | 24/08/2023 | Anexo | ||
| 050/2023 | Portaria | Progressão Vertical | 24/08/2023 | Anexo | ||
| 051/2023 | Portaria | Ponto facultativo | 06/09/2023 | Anexo | ||
| 052/2023 | Portaria | Exoneração | 12/09/2023 | Anexo | ||
| - | Processo ADM | Processo ADM | 04/05/2023 | Anexo | ||
| - | Processo ADM | Processo ADM | 04/05/2023 | Anexo | ||
| 053/2023 | Portaria | CPL | 15/09/2023 | Anexo | ||
| 054/2023 | Portaria | Contrato fiscal | 11/09/2023 | Anexo | ||
| 055/2023 | Portaria | licença prêmio | 22/09/2024 | Anexo | ||
| 056/2023 | Portaria | licença prêmio | 25/09/2023 | Anexo | ||
| 057/2023 | Portaria | Exoneração | 02/10/2023 | Anexo | ||
| 058/2023 | Portaria | Ponto facultativo | 11/10/2023 | Anexo | ||
| 059/2023 | Portaria | Fiscal contrato | 24/10/2023 | Anexo | ||
| 060/2023 | Portaria | ponto facultativo | 30/10/2023 | Anexo | ||
| 061/2023 | Portaria | Comissão de avaliação | 18/12/2023 | Anexo | ||
| 062/2023 | Portaria | Recesso Parlamentar | 18/12/2023 | Anexo | ||
| 063/2023 | Portaria | Exoneração | 18/12/2023 | Anexo | ||
| 064/2023 | Portaria | Progressão Vertical | 19/12/2023 | Anexo | ||
| 065/2023 | Portaria | Progressão horizontal | 19/12/2023 | Anexo | ||
| 066/2023 | Portaria | Exonerações | 20/12/2023 | Anexo | ||
| 067/2023 | Portaria | encerramento de contrato | 20/12/2023 | Anexo | ||
| 068/2023 | Portaria | encerramento de contrato | 20/12/2023 | Anexo | ||
| - | Portaria | relatório final de transição | - | Anexo | ||
| 001/2023 | Portaria | Nomeação tesoureiro | 02/01/2023 | Anexo | ||
| 002/2023 | Portaria | nomeação chefe de gabinete | 03/01/2023 | Anexo | ||
| 003/2023 | Portaria | comissão de transição | 03/01/2023 | Anexo | ||
| 004/2023 | Portaria | Nomeação diretor de compras | 09/01/2023 | Anexo | ||
| 005/2023 | Portaria | comissão pregão | 12/01/2022 | Anexo | ||
| 006/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 17/01/2023 | Anexo | ||
| 007/2023 | Portaria | disponibiliza veiculo oficial | 20/01/2023 | Anexo | ||
| 008/2023 | Portaria | nomeação de coordenadora da limpeza | 01/02/2023 | Anexo | ||
| 009/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 02/02/2023 | Anexo | ||
| 010/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 15/02/2023 | Anexo | ||
| 011/2023 | Portaria | nomeação de assessor especial | 15/02/2023 | Anexo | ||
| 012/2023 | Portaria | exoneração | 15/02/2023 | Anexo | ||
| 013/2023 | Portaria | ponto facultativo | 17/02/2023 | Anexo | ||
| 014/2023 | Portaria | nomeação assesor especial | 06/03/2023 | Anexo | ||
| 015/2023 | Portaria | nomeação assesor especial | 06/03/2023 | Anexo | ||
| 016/2023 | Portaria | nomeação assesor especial | 06/03/2023 | Anexo | ||
| 017/2023 | Portaria | nomeação assesor parlamentar | 10/03/2023 | Anexo | ||
| 018/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 17/03/2023 | Anexo | ||
| 019/2023 | Portaria | nomeação assesor parlamentar | 20/03/2023 | Anexo | ||
| 020/2023 | Portaria | recissão contratual | 27/03/2023 | Anexo | ||
| 021/2023 | Portaria | Fiscal contrato | 27/03/2023 | Anexo | ||
| 022/2023 | Portaria | Marco Temporal procedimento de transição | 30/03/2023 | Anexo | ||
| 023/2023 | Portaria | licença prêmio | 20/04/2023 | Anexo | ||
| 024/2023 | Portaria | licença prêmio | 20/04/2023 | Anexo | ||
| 025/2023 | Portaria | licença prêmio | 20/04/2023 | Anexo | ||
| 026/2024 | Portaria | licença prêmio | 20/04/2023 | Anexo | ||
| 029/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 28/04/2023 | Anexo | ||
| 030/2023 | Portaria | ponto facultativo | 17/05/2023 | Anexo | ||
| 031/2023 | Portaria | Comissão de avaliação | 12/05/2023 | Anexo | ||
| 032/2023 | Portaria | exoneração | 18/05/2023 | Anexo | ||
| 033/2023 | Portaria | férias servidor comissionado | 25/05/2023 | Anexo | ||
| 034/2023 | Portaria | ponto facultativo | 07/06/2023 | Anexo | ||
| 035/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 15/06/2023 | Anexo | ||
| 036/2023 | Portaria | Fiscal de contrato | 15/06/2023 | Anexo | ||
| 037/2023 | Portaria | progressão horizontal | 20/06/2023 | Anexo | ||
| 038/2023 | Portaria | progressão horizontal | 20/06/2023 | Anexo | ||
| 039/203 | Portaria | Férias servidores efetivos | 23/06/2023 | Anexo | ||
| 040/2023 | Portaria | Recesso Parlamentar | 30/06/2023 | Anexo | ||
| 041/2023 | Portaria | Comissão LGPD | 08/06/2023 | Anexo | ||
| 042/2023 | Portaria | Exoneração | 31/07/2023 | Anexo | ||
| 043/2024 | Portaria | Nomeação assesor Parlamentar | 10/08/2023 | Anexo | ||
| 044/2025 | Portaria | Ponto facultativo | 11/08/2023 | Anexo |
| Nº ato | Tipo | Ementa | Data Emissão | Validade | Status | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 264/2024 | Portaria | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte Estado do Pará, e dá outras providências | 28/10/2024 | Anexo | ||
| 261/2024 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição da atual gestão para o trabalho a ser realizado conforme determinação do Tribunal de Contas dos Municípios. | 25/10/2024 | Anexo | ||
| 240/2024 | Portaria | Autoriza uso de Veículo oficial em viagem administrativa de Parlamentar. | 03/09/2024 | Anexo | ||
| 228/2024 | Portaria | Autorizar as férias do advogado, Dr Horleandesson Santos Araújo, OAB-PA 25.341, no período de 01 de setembro a 20 de setembro de 2024, com retorno em 21 de setembro de 2024. | 20/08/2024 | Anexo | ||
| 227/2024 | Portaria | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de Agosto de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Estado do Pará, e dá outras providências. | 14/08/2024 | Anexo | ||
| 225/2024 | Portaria | Determinar o recesso parlamentar no período estabelecido entre os dias 01 de julho de 2024, ao dia 31 de julho de 2024 | 01/07/2024 | Anexo | ||
| 218/2024 | Portaria | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e terço constitucional aos servidores e aos parlamentares, conforme entendimento do Recurso Extraordinário 650.898/RS, pelo STF. | 17/06/2024 | Anexo | ||
| 205/2024 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação/contratação para o cargo comissionado de Assessor Especial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Estado do Pará. | 10/06/2024 | Anexo | ||
| 204/2024 | Portaria | Designa servidor para gestor e fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, exercício financeiro de 2024. | 04/06/2024 | Anexo | ||
| 203/2024 | Portaria | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | Anexo | ||
| 198/2024 | Portaria | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de Maio de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Estado do Pará, e dá outras providências | Anexo | |||
| 189/2024 | Portaria | Licença Prêmio | 20/05/2024 | Anexo | ||
| 127/2024 | Portaria | Fiscal de contrato | 02/04/2024 | Anexo | ||
| 103/2024 | Portaria | Ponto facultativo | 28/03/2024 | Anexo | ||
| 101/2024 | Portaria | Fiscal de contrato | 25/03/2024 | Anexo | ||
| 100/2024 | Portaria | Fiscal de contrato | 25/03/2024 | Anexo | ||
| 085/2024 | Portaria | Ponto facultativo | 14/03/2024 | Anexo | ||
| 073/2024 | Portaria | Fiscal de contrato | 08/03/2024 | Anexo | ||
| 038/2024 | Portaria | Nomeação de contratação | 16/02/2024 | Anexo | ||
| 037/2024 | Portaria | Ponto facultativo | 09/02/2024 | Anexo | ||
| 029/2024 | Portaria | Demandas em tecnologia | 06/02/2024 | Anexo | ||
| 028/2024 | Portaria | Autorização veiculo oficial | 02/02/2024 | Anexo | ||
| 022/2024 | Portaria | Fiscal de contrato ADM | 22/01/2024 | Anexo | ||
| 021/2024 | Portaria | Exoneração cargo comissionado | 18/01/2024 | Anexo | ||
| 014/2024 | Portaria | Nomeação de servidor | 02/04/2024 | Anexo | ||
| 013/2024 | Portaria | Exoneração cargo comissionado | 01/04/2024 | Anexo | ||
| 011/2024 | Portaria | Agente de contratação de compras | 12/01/2024 | Anexo | ||
| 0010/2024 | Portaria | comissão de contratação | 10/01/2024 | Anexo | ||
| 009B/2024 | Portaria | Nomeação de servidor fiscal de contrato | 04/01/2024 | Anexo | ||
| 009A/2024 | Portaria | Nomeação de servidor fiscal de contrato | 04/01/2024 | Anexo | ||
| 009/2024 | Portaria | comissão nomeação de transição de mandato | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 008/2024 | Portaria | Recesso parlamentar | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 007/2024 | Portaria | nomeação assesor parlamentar | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 006/2024 | Portaria | designação de função gratificada TI | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 005/2024 | Portaria | Nomeação diretor de compras | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 004/2024 | Portaria | nomeação de cargo comissionado chefe de gabinete | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 003/2024 | Portaria | nomeação de assesoria juridica | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 002/2024 | Portaria | nomeação de cargo comissionado | 02/01/2024 | Anexo | ||
| 001/2024 | Portaria | designação de função gratificada | 02/01/2024 | Anexo | ||
| - | Relatório | relatório final de transição | - | - | - | Anexo |
| Nº ato | Tipo | Ementa | Data Emissão | Validade | Status | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Relatório | Relatório de transição do mandato de 2024 para 2025 | 29/01/2025 | Anexos">Ver Anexo | |||
| 001/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 002/2025 | Portaria | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a funcão gratificada de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 003/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 004/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeacão para ocupação de cargo e/ou funcão,do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 005/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou funcão, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 006/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou funcão, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 007/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou funcão, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 008/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 009/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 010/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 011/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 012/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 013/2025 | Portaria | Dispões sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder legislativo Municipal de Ourilândia do norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 014/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 015/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 016/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 017/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 018/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 019/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras p rovidencia | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 020/2025 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de indicação da gestão 2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências." | 03/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 021/2025 | Portaria | Dispõe sobre autorização de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Vereadores de Ourilândia do Norte-Pará, e dá outras providências. | 08/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 022/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências." | 09/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 023/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 09/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 024/2025 | Portaria | 09/01/2025 | Ver Anexo | |||
| 025/2025 | Portaria | AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2025 | Anexo">Ver Anexo | ||
| 069/2025 | Portaria | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 108/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 28/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 001/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.” | 02/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 005/2025 | Portaria de Nomeação | "Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 006/2025 | Portaria de Nomeação | "Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 007/2025 | Portaria de Nomeação | "Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 020/2025 | Portaria de Nomeação | "Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de indicação da gestão 2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências." | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 025/2025 | Portaria Home Office | AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 026/2025 | Portaria Recesso Parlamentar | Dispôe sobre o recesso parlamentar no anuênio de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providências. | 14/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 062/2025 | Portaria de Nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 063/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 068/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 070/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 071/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 072/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 075/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 076/2025 | Portaria de nomeaçâo | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 077/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.” | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 078/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 079/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 19/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 108/2025 | Portaria de Exoneração | “Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 28/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 109/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 06/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 112/2025 | Portaria nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 09/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 003/2025 | Portaria | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 004/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função,do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 110/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 06/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 159/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 01/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 192/2025 | Portaria Ponto Facultativo | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências | 16/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 225/2025 | Portaria de Férias | “Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidor(a)/Funcionário(a) Público da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências.” | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 226/2025 | Portaria de Exoneração | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 05/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 232/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 08/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 235/2025 | Portaria de Exoneração | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 13/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 262/2025 | Portaria de feriado e ponto facultativo | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. | 21/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 291/2025 | Portaria de Exoneração | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 18/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 024/2025 | Portaria de nomeação de fiscal de contrato | Dispôe sobre a nomeação de fiscal de contrato, para o cargo de recepcionista na Câmara Municipal de Ourilândia do norte-Pará, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 027/2025 | Portaria de autorização para uso do veiculo oficial da Câmara | Dispôe sobre autorização de viagem administrativa em veículo oficial da Câmara de Vereadores de Ourilândia do Norte/Pa e dá outras providências.s. | 17/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 001/2025 | Portaria de Exoneração | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 002/2025 | Portaria de designação | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 003/2025 | Portaria de Exoneração | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 004/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 005/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 007/2025 | Portaria nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 009/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 010/2025 | Portaria de Exoneração | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 011/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 012/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 013/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 014/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 015/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 016/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 017/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 018/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 019/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 022/2025 | Portaria de nomeação | Dispôe sobre nomeação em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 09/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 023/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 062/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 02/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 008/2025 | Portaria de Exoneração | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 020/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 03/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 021/2025 | Portaria de autorização no uso de veículo oficial | “Dispõe sobre portaria de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmarade Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 08/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 025/2025 | Portaria para trabalho home Office | autoriza Servidor para trabalho home office e dá outras providências. | 10/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 026/2025 | Portaria de recesso parlamentar | DispÔe sobre o recesso parlamnetar no anuênio de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, edá outras providências. | 14/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 074/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 076/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.” | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 201/2025 | Portaria de nomeação | “Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.” | 01/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 027/2025 | Portaria sobre autorização de viagem | Dispôe sobre autorização de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providências. | 17/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 233/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diária para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 09/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 090/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diária para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 234/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diária para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 12/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 152/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diária para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 267/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA | 27/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 081/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 220/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 214/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 245/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 244/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 243/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 242/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 241/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 240/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 239/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 238/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 237/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RENIVALDO MARTINS NUNES. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 236/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 235/2025 | Portaria | “Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.” | 13/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 232/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 08/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 208/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 02/05/025 | Ver Anexo | ||
| 211/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA | 04/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 232-A/2025 | Portaria de Diárias | ispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. | 08/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 231-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências | 08/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 230-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. | 08/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 231/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 07/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 229/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, KATIANE SILVA RIBEIRO | 07/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 228/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS | 07/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 226/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. | 05/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 226/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 05/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 224/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 223/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 222/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MOACIR DIAS CORDEIRO | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 221/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 220/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 219/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 218/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 216/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EMANUEL DA SILVA MORAES. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 215/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 217/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 214/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, GENIVAN DA MATA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 213/2025 | Portaria de Diária | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RENIVALDO MARTINS NUNES. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 212/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EDIVALDO BORGES GOMES | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 210/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, ROMILDO VELOSO E SILVA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 209/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 207/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 206/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 225/2025 | Portaria de Férias Individual | Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidor(a)/Funcionário(a) Público da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 203/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MARCONDES ALVES DA SILVA. | 27/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 202/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. | 25/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 200/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 25/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 199/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. | 25/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 172/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 198/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 197/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, WANESSA MILANI. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 196/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 195/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 194/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 193/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. | 22/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 192-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. | 17/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 192/2025 | Portaria Ponto Facultativo | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. | 16/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 190/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 151/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 191/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 189/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 187/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 186/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 182/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, LEVY SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR. | 10/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 185/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 10/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 184/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. | 10/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 183/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. | 10/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 181/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 180/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 179/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, DIOGO GOMES SOUSA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 178/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ANTONIO RONALDO ALENCAR,. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 188/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 12/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 161/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 177/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 175/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 176/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 174/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 173/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 171/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 170/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 169/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 170-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. | 09/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 167/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 08/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 142/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 166/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. | 06/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 165/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 164/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 163/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 162/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 161/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 04/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 161-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 04/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 159/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 01/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 119/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI. | 17/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 135/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora LEILYNANDA PEREIRA PERES. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 158/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 01/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 156/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. | 31/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 157/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 31/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 126 A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 154/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 23/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 153/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 23/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 150/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISAQUE SILVA DE JESUS RIBEIRO. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 148/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 147/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 146/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora THAYNARA CARLSON. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 145/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora WANESSA MILANI. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 144/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora EDUARDA DOS SANTOS CUNHA ALENCAR. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 143/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 141/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 139/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 140/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 138/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 137/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 136/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 134/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 133/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 131/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 130/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 129/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 19/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 128/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 19/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 127/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 19/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 126/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 19/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 124/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 18/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 123/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 18/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 122/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 18/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 120/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 18/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 118/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO. | 17/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 116/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. | 14/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 117/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 17/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 084/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 097/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora EDUARDA DOS SANTOS CUNHA ALENCAR. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 115/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 14/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 114/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. | 14/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 113/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 14/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 116-A/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA. | 14/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 082/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 125/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO. | 18/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 112/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 09/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 110/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 06/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 109/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 06/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 108/2025 | Portaria | Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências | 28/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 106/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CESAR KAWA CELESTINO SANTOS. | 22/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 105/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS LEITE FEITOSA. | 22/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 104/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. | 22/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 103/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAM DA MATA. | 22/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 102/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 22/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 101/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 100/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 099/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 098/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 096/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARATÂNIA DE SOUSA SILVA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 095/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 092/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 091/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 090/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 089/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 088/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 087/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 086/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 085/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 083/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 079/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 19/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 078/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 077/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 18/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 075/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 072/2025 | Portaria de nomeação | ispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 070/2025 | Portaria de nomeação | ispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 071/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 068/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 067/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. | 16/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 066/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor HIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 16/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 065/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. | 16/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 064/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 16/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 063/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 062/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 058/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 11/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 057/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES. | 31/01/2025 | Ver Anexo | ||
| 479/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE | 15/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 478/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 15/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 477/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. | 15/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 476/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 14/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 475/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 14/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 474/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. | 14/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 473/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 472/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 471/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 470/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 469/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRICIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 468/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 467/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 466/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 465/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 464/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 463/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 462/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 461/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 460/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 459/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 13/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 455/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 09/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 454/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 05/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 453/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 05/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 452/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 05/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 451/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 01/12/2025 | Ver Anexo | ||
| 449/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 29/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 448/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 426/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 447/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 444/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 443/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 442/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 441/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 440/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 439/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISAQUE SILVA DE JESUS RIBEIRO | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 438/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 437/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 436/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JAILTON RODRIGUES ROCHA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 435/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 434/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 433/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 432/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 431/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 430/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 428/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 427/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 28/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 094/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 069/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 17/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 425/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEVY SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR. | 25/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 424/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora THAYNARA CARLSON. | 25/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 422/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 25/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 421/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora EDUARDA DOS SANTOS CUNHA ALENCAR. | 24/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 392/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 419/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 418/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 417/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 416/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 415/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 414/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 413/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 412/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 21/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 399/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 411/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 17/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 410/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 17/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 409/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora LEILYNANDA PEREIRA PERES. | 16/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 407/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 406/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 405/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 404/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 400/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DIOGO GOMES SOUSA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 403/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 402/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 401/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 398/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARATANIA DE SOUSA SILVA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 397/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora WÉVYLLA ANDRESSA FARIA DE OLIVEIRA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 396/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 395/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA. | 14/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 393/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências | 08/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 394/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. | 08/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 394/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 393/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 387/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 386/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 388/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 385/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRICIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 10/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 384/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. | 07/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 382/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 07/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 381/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 07/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 380/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 07/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 367/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO | 22/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 379/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 05/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 378/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 05/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 377/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 05/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 373/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 376/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 375/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 374/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 372/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 371/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora WANESSA MILANI. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 370/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 369/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 02/11/2025 | Ver Anexo | ||
| 368/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. | 22/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 366/2025 | Portaria de Progressão | Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Vertical a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. | 17/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 362/2025 | Portaria de progressão | Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Horizontal a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. | 17/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 361/2025 | Portaria de progressão | Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Horizontal a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. | 17/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 360/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 15/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 359/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 13/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 358/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 13/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 349/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 335/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 354/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 357/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 356/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 355/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 353/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 352/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 351/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 350/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 10/10/2025 | Ver Anexo | ||
| 301/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 284/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 13/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 347/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 26/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 346/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 24/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 344/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. | 24/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 343/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 24/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 342/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 24/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 341/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 23/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 340/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 24/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 339/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 23/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 338/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 337/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 336/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 332/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 23/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 334/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 331/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 22/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 329/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 08/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 233/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. | 09/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 328/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRICIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 07/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 327/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 07/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 325/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 29/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 324/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 29/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 321/2025 | Portaria de nomeação | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 29/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 312/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. | 05/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 306/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 24/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 093/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 283/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 02/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 317/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. | 15/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 316/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 15/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 314/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 11/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 313/2025 | Portaria de Luto Oficial | Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. IVO ILOYDE DE ÁVILA e dá outras providências. | 06/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 305/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 26/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 285/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. | 13/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 311/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 05/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 307/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 26/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 234/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 12/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 152/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. | 21/03/2025 | Ver Anexo | ||
| 274/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 304/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZÉLIO FERREIRA DIAS. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 303/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 302/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 300/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. | 23/6/2025 | Ver Anexo | ||
| 293/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 297/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 299/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 294/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 295/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 296/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 292/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. | 23/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 291/2025 | Portaria de exoneração | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 282/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. | 02/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 277/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 276/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora WEVYLLA ANDRESSA FARIA DE OLIVEIRA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 272/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 271/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 284-A/2025 | Portaria de Diárias - Extensão | Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas ao servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, e dá outras providências | 05/06/2025 | Ver Anexo | ||
| 281/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 30/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 280/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. | 30/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 289/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. | 30/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 278/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 275/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DIOGO GOMES SOUSA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 273/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WITTOR SANTOS DE ARAUJO. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 269/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEVY SOBRAL DOS SANTOS JÚNIOR. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 268/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 270/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora IVONE DE AVILA. | 29/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 267/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. | 27/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 266/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. | 2705/2025 | Ver Anexo | ||
| 265/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. | 27/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 264/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. | 25/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 263/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. | 25/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 262/2025 | Portaria Ponto Facultativo | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. | 21/04/2025 | Ver Anexo | ||
| 260/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 20/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 259/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. | 20/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 258/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. | 20/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 257/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 20/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 256/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. | 20/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 081/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. | 21/02/2025 | Ver Anexo | ||
| 220/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 214/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. | 02/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 255/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. | 17/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 254/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 17/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 253/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. | 16/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 252/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA. | 16/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 251/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 16/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 250/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. | 16/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 249/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. | 16/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 247/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 246/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. | 14/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 330/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. | 10/09/2025 | Ver Anexo | ||
| 319/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 21/08/2025 | Ver Anexo | ||
| 264-A/2025 | Portaria de Diárias não remunerada | Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. | 25/05/2025 | Ver Anexo | ||
| 408/2025 | Portaria de Diárias | Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISAQUE SILVA DE JESUS RIBEIRO. | 14/11/2025 | Ver Anexo |
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte está de portas abertas de Seg a Sex das 7h00 às 13h00
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|---|---|---|---|
| Secretaria Administrativa | |||
| Secretária | Katiany Silva Ribeiro | jkribeiro@ourilandiadonorte.pa.leg.br | 94 99170-0674 |
| Gabinete da Presidência | |||
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| Presidente | Marcio Oliveira da Silva | marcio@ourilandiadonorte.pa.leg.br | 94 99124-8685 |
| Assessoria Jurídica | |||
| Advogado | Leandro de Jesus Paixão | leandrojp@ourilandiadonorte.pa.leg.br | |
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| Departamento de Segurança Legislativa | |||
| Segurança | Cicero Alves do Nascimento | ||
| Departamento de Compras | |||
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